O município de Pinhal de São Bento, por meio do Decreto Nº 10002 decreta situação de emergência devido ao agravamento da estiagem no território pinhalense. O documento tem validade de 180 dias.
Com o decreto, a prefeitura pode adotar medidas para minimizar o impacto da estiagem e garantir abastecimento de água para a população.
O decreto relata as dificuldades vividas pela população em 2021, visto que neste período também foi registrada estiagem no início do ano, com atenuação da situação por alguns meses devido a um bom volume de chuvas, porém em novembro a situação da falta de chuvas voltou a causar transtornos para toda a população com falta de chuvas para as plantações e pastagens, ocasionando também baixa significativa de reservatórios para consumo de animais e humanos. Há propriedades neste momento em que não há agua para o consumo animal, sendo que a prefeitura colabora no transporte do líquido do rio Capanema até os reservatórios nas propriedades. Em outros locais o setor rodoviário trabalha para a abertura de bebedouros.
A média de chuvas registrada nos últimos dias não chega a 100 milímetros, sendo que a média histórica é de 350 milímetros no mesmo período.
Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do decreto, vedada a prorrogação dos contratos.
IMPACTO DA ESTIAGEM NA AGRICULTURA
Um levantamento do Departamento de Agricultura da Prefeitura de Pinhal de São Bento aponta que a estiagem registrada nos últimos meses já deixa prejuízos de quase R$ 15 milhões no município.
Milho e Soja são as principais culturas de grãos nessa época do ano no município, sendo que os prejuízos na safra de milho (grãos), é de 4,1 milhões o que corresponde a 45% de perdas. Já o milho de silagem teve quebra de 45% na produção o que corresponde a 1,1 milhão em prejuízos para o produtor. A soja já teve quebra de 40%, cerca de 5,9 milhões em prejuízo ao produtor.
Na safra de grãos as perdas são avaliadas em pelo menos 11,3 milhões. Na pecuária leiteira a baixa na produção chega a 25%, cerca de 1,8 milhão. Na pecuária de corte são 15% de queda o que corresponde a cerca de 1,2 milhão em perdas.
Na pecuária leiteira e de corte as perdas são estimadas em pelo menos 3,1 milhões.
No fim do mês passado o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), decretou emergência em todo o território do estado devido à estiagem prolongada desde a metade de 2019 e agravada no último trimestre de 2021.
O decreto de duas páginas diz que “em decorrência do desastre, estão caracterizados danos humanos, ambientais e consequentes prejuízos econômicos públicos e privados de grande vulto, impactando diretamente a população, especialmente nas áreas rurais, com desabastecimento de água inclusive para dessedentação de animais”.
O decreto autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Ficam dispensados de licitação os contratos de compra de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras para a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias, que é o período de vigência do decreto.
Fonte e foto: Assessoria
