Foi a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) que divulgou, nesta semana, a intenção de se fechar o Incra de Francisco Beltrão.
“A unidade avançada Iguaçu, do Incra, tem mais de 50 anos de atuação no Sudoeste e abrange o atendimento em questões fundiárias numa área compreendida por 47 municípios. Com a transferência dos serviços para Cascavel, este escritório terá de dar conta das demandas de 88 municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Estado”, assinalou a deputada.
Foi uma surpresa. O presidente da Associação de Sindicatos Rurais do Sudoeste, Ari Reisdofer, calculou que “estando aqui perto, já temos dificuldade de encaminhar, imagina lá em Cascavel”. Ele disse ainda que existem muitos assentamentos que ainda não estão com a documentação concluída. E a transferência para outra região deve atrasar ainda mais esse processo.
Fetraf reagiu
A Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) também reagiu. “Somos radicalmente contra essa decisão, tendo em vista que distancia cada vez mais o serviço do Estado, do cidadão trabalhador, além de dificultar o acesso a informações e a regularização fundiária. A distância do serviço público, dificulta, e muitas vezes impede, o cidadão em acessar seus direitos.”
Segundo informação da deputada Luciana, são 43 mil títulos de terras que dependem da emissão de declaração do Incra para reconhecimento da atividade profissional das famílias, para fins de aposentadoria e seguridade social, bem como outros benefícios e acessos a políticas públicas para as famílias assentadas.
A decisão de transferência da Unidade Avançada Iguaçu para Cascavel está prevista na Resolução nº 938, assinada dia 5 de outubro de 2021 (veja box).
Amsop
No início de agosto, a Amsop encaminhou um ofício pedindo esclarecimento sobre essa questão do fechamento do Incra de Beltrão. Na época eram “boatos”.
Pedido de reconsideração
Tanto a deputada Luciana quanto a Fetraf pedem “reconsideração” sobre essa decisão.
“Lamentamos o anúncio de fechamento e pedimos que o órgão reconsidere tal decisão. Em vez de fechar, que o Incra invista na melhoria e ampliação desse atendimento, colocando mais funcionários à disposição dessa unidade”, defendeu Luciana.
“Sugerimos que, em vez de fechar, o governo invista em estrutura e amplie seu quadro de servidores. Enquanto federação que representa a agricultura familiar paranaense, não vamos assistir de braços cruzados os desmontes que estão ocorrendo no Estado brasileiro, mas sim, vamos somar esforços para defender um Estado forte, a serviço dos trabalhadores”, destacou a Fetraf.
Fonte e foto: Jornal de Beltrão
