O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) manteve as fiscalizações de obras em estradas, hospitais, escolas e outras estruturas do setor público ao longo do ano de 2020 e mesmo em meio à pandemia, com equipe reduzida identificou diversas irregularidades nestas obras.
O gerente regional do Crea na região sudoeste Diogo Colella, esteve na rádio Onda Sul nesta segunda-feira (18), onde participou do programa Edição Extra, e apresentou dados referentes às fiscalizações no ano de 2020.
No ano passado, nos 42 municípios abrangidos pela Regional Pato Branco do Crea-PR, foram constatadas irregularidades em 50 obras de infraestrutura – 19 processos de fiscalização ainda seguem em trâmite no Crea-PR porque não tiveram a irregularidade sanada ou estão em análise de protocolos de defesa.
Outras 182 licitações de obras públicas foram fiscalizadas, mas não geraram relatório de fiscalização, pois estavam regulares.
A mais comum foi a falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que ocorre quando há um profissional habilitado responsável pelo serviço, porém não houve registro de ART no Conselho (34%) e a falta de Registro de Pessoa Jurídica, observada quando empresas responsáveis pelas atividades não possuem registro no Conselho e, muitas vezes, estão sem profissional habilitado (20%).
Outras infrações recorrentes foram exercício de atividades estranhas ao contrato e/ou objeto licitado (0,8%); falta de responsável técnico (2,5%); falta de visto ou registro profissional (1,5%) e exercício ilegal da profissão para Pessoa Física (0,5%).
Fonte e foto: Portal RBJ
