Prefeitos e vice-prefeitos da região se reuniram, nesta sexta-feira, 07/06, na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), para uma agenda extensa que abrangeu a assembleia geral ordinária do Ciruspar/Samu, o programa de regularização fundiária Escritura na Mão, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a apresentação do escritório de engenharia Projetek Sudoeste, da Unioeste, que desenvolve projetos arquitetônicos de obras públicas utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling) em municípios de até 30 mil habitantes.
Na assembleia geral ordinária do Ciruspar/SAMU, conduzida pelo presidente do consórcio e prefeito de Ampére, Zuca Luquini, foi apresentado aos prefeitos um panorama da situação financeira e operacional atual do serviço de urgência, bem como, informações sobre o andamento do projeto de construção da nova sede em Pato Branco e, também, do aplicativo Ligue 192, que será lançado em breve e irá possibilitar o atendimento do SAMU via internet em localidades que não possuem sinal de telefonia.
Na sequência, os prefeitos conheceram a atuação do escritório de engenharia Projetek Sudoeste, que está instalado no campus da Unioeste em Cascavel, e tem por objetivo elaborar projetos arquitetônicos e complementares de obras públicas para fins de abertura de processo licitatório, em municípios de até 30 mil habitantes, utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling). Na oportunidade, ainda, foi assinado um convênio entre Amsop e Projetek, pelo qual a associação irá selecionar projetos de novas edificações públicas em municípios do sudoeste para que sejam elaborados pelo Projetek. O convênio ainda prevê que a Amsop irá intermediar a relação entre a equipe do Projetek e o setor de engenharia das prefeituras.
“É muito importante essa parceria porque existe uma dificuldade muito grande das prefeituras na parte de engenharia. E, com isso, vamos garantir mais celeridade nos projetos em municípios de até 30 mil habitantes”, pontuou o presidente da Amsop e prefeito de Pranchita, Eloir Lange.
E, por fim, uma reunião sobre o programa de regularização fundiária Escritura na Mão, de responsabilidade da Cohapar. Trata-se de um conjunto de medidas jurídicas e sociais que garantem às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia, sem que precisem pagar nada por isso. As ações são direcionadas ao público com renda de até três salários mínimos e que ainda não possuem a documentação do imóvel. A titulação é totalmente custeada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
“É uma excelente oportunidade para regularizar esta situação nos municípios. Pois, é uma área de muita sensibilidade, com famílias de muito poucos recursos e, poder ter a escritura da sua casa vai melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, destacou o presidente da Amsop, Eloir Lange.
Os municípios interessados em aderir ao projeto devem apresentar as áreas passíveis de regularização e a documentação dos residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Na Amsop, a grande maioria dos municípios do sudoeste aderiram ao Escritura na Mão.
“Hoje, no Paraná, nós temos cerca de 220 mil lotes que precisam ser regularizados, então, são 220 mil famílias nessa insegurança jurídica, sem o documento da sua casa”, informou a superintendente de regularização fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes.
Fonte e Foto: Assessoria
