Quinze partidos não atingem cláusula de barreira

Dos 33 partidos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa por câmaras municipais nas eleições deste ano, quinze não conseguiram atingir os 2% de votos para vereador, previstos na chamada cláusula de barreira que consta em lei para a eleição da Câmara de Deputados em 2022, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Caso repitam esse desempenho nas eleições gerais daqui a dois anos, esses partidos perderão o direito à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. Nas eleições municipais, ficaram com menos de 2% dos votos válidos o PV, a Rede, o PCdoB, o PSol, o PRTB, o Pros, o PTC, o PNM, o DC, o Novo e o PMB, além dos nanicos UP, PSTU, PCO e PCB.

Se a regra for mantida, a tendência é de que muitas siglas sejam extintas ou incorporadas por outras legendas, diminuindo o número de partidos no País a 18. O porcentual de 2% dos votos para a Câmara será o novo patamar da cláusula de barreira em 2022 na votação para deputado federal.

Em 2018, 14 partidos não atingiriam a cláusula, que foi de 1,5% dos votos para deputado federal. Cinco deles optaram pela fusão para atingir o patamar mínimo de votos: PC do B se uniu ao PPL e o PRP fundiu-se ao Patriota. Já o PHS foi incorporado pelo Podemos, que havia superado a cláusula. A cláusula de barreira foi aprovada na reforma eleitoral de 2017 com o objetivo de reduzir o número de partidos no Brasil. A medida começou a valer em 2018, com um mínimo de 1,5% dos votos.

Coligações

A situação desses partidos deve se agravar nas eleições de 2022, por conta do fim das coligações para candidatos a eleições proporcionais. A novidade entrou em vigor nas eleições deste ano, quando pela primeira vez, as siglas foram proibidas de realizar coligações para candidatos a vereador. A mesma regra valerá também para a eleição de deputados federais daqui a dois anos.

O fim das coligações foi aprovado na reforma política votada pelo Congresso em 2017. O objetivo é impedir que um partido “transfira” votos para candidatos de outras legendas, com votação inferior por estarem coligados. Até então, o mecanismo permitia que siglas menores se juntassem a outras para conseguirem emplacar seus candidatos. Sem ele, os partidos terão que se virarem sozinhos, o que a princípio, beneficiariam as agremiações maiores, mais tradicionais e organizadas. Diante das novas regras, as legendas que quiserem entrar na disputa terão que apresentar suas próprias chapas à Câmara.

Os partidos que não atingiram 2% dos votos para vereador nas eleições de 2020
Partido %
Patriota 1,89
PROS 1,87
PV 1,64
PSOL 1,61
PC do B 1,09
PRTB 0,95
PTC 0,74
PMN 0,71
DC 0,68
Rede 0,64
Novo 0,42
PMB 0,03
UP 0,02
PSTU 0,02
PCB 0
Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

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