Servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) participam, até o dia 8 de julho, de uma capacitação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF Terra Brasil, em Londrina, na sede do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná).
A ideia é promover uma atualização para os técnicos sobre as normas e procedimentos de fiscalização dos imóveis financiados, já que o programa foi modernizado.
PNCF – Terra Brasil é um programa do governo federal viabilizado com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária – FTRA. No Paraná, a execução está a cargo da Seab, por meio do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) e da Unidade Técnica Estadual (UTE-PR).
A capacitação acontece num momento de reestruturação do programa, que estava suspenso desde 2018 para adequações e foi retomado no ano passado. “É uma iniciativa importante, que contribui para a redução da pobreza e para a melhoria da qualidade de vida das famílias, ao facilitar o acesso à terra e à renda”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
O Crédito Fundiário passou por uma reformulação pelo governo federal e tornou-se Terra Brasil em 2019, com o objetivo de simplificar o atendimento. Houve redução no fluxo de tramitação de 12 para seis fases, ampliação da faixa etária dos beneficiários – a idade máxima para acesso passou de 65 para 70 anos -, e adoção de processos digitais. No novo formato, o tempo para aprovação de propostas reduziu para seis meses, segundo o Deagro.
Além das mudanças na contratação, o Paraná aderiu ao Plano de Fiscalização Ocupacional, que estabelece critérios para acompanhar o desenvolvimento dos contratos, explica a analista de Pós-Contratação do PNCF-Terra Brasil, Lucineia Meister. “Essa capacitação vai garantir que a equipe tenha uma atuação segura e eficiente”, diz.
Os participantes terão direito a certificação pela Escola de Gestão. Até o momento, 30 técnicos já estão inscritos para acompanhar a programação, que incluirá debates e trabalho de campo em propriedades da região.
Fonte e foto: Agência Estadual de Notícias
