Paraná pode ampliar licença-paternidade e de 5 para 20 dias

A proposta já conta com o apoio de 24 deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi (PSD). Para tramitar, a PEC precisa ter, no mínimo, a assinatura de 18 dos 54 deputados — ou seja, um terço dos parlamentares.

Na justificativa, Cristina Silvestri destaca que a licença-paternidade atual é muito mais curta em comparação à licença-maternidade, o que limita a presença dos pais nos primeiros dias de vida da criança. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o envolvimento dos pais desde o pré-natal até o puerpério, e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem já reforça a importância desse cuidado, embora sua aplicação ainda seja irregular no Brasil.

De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, realizada pela Fiocruz em 2014, cerca de 80% das mulheres contam com apoio do parceiro na gestação, mas esse percentual cai para 50% no pós-parto. Em países com licenças parentais estendidas, como Suécia e Noruega, ultrapassam 70% de pais atuantes nos cuidados com o recém-nascido.

Agora, o projeto segue para tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, onde deverá passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nas comissões temáticas, antes de ser votada em plenário.

Conforme previsto na Constituição Estadual, para ser aprovada a proposta precisa do voto favorável de três quintos dos deputados em dois turnos. Depois disso, será enviada para sanção do governador e terá 90 dias para entrar em vigor.

A leitura em plenário está prevista para a próxima segunda-feira (2) e o texto pode receber novas assinaturas até lá.

Fonte: Portal Banda B