As novas alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vão mexer com o orçamento não somente dos estados, mas também dos municípios. É que 25% do imposto arrecadado pelo Paraná vai para o chamado “Fundão do ICMS” e volta para as prefeituras em repasses regulares, de acordo com o índice de cada uma.
Pato Branco, por exemplo, deve receber R$ 60 milhões neste ano. Em Beltrão e Dois Vizinhos, os repasses podem chegar a R$ 50 e R$ 48 milhões, respectivamente. O Estado estima que deixará de arrecadar R$ 7,9 bilhões com a redução do imposto sobre a gasolina, energia elétrica e telecomunicações e, com isso, prevê diminuição de 17,5% nos repasses obrigatórios aos municípios, Fundeb, saúde e educação. O ICMS representa 78% da arrecadação estadual.
A perspectiva de o Estado recolher menos impostos deve chegar aos municípios somente em 2023. Com base no valor repassado neste ano, a redução de 17,5% vai representar mais de R$ 120 milhões e deve afetar, principalmente, municípios que possuem usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, devido ao corte de ICMS da energia elétrica.
Economia diversificada
Ainda é cedo para estimar os impactos no orçamento das prefeituras, mas segundo o secretário da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), José Kresteniuk, a redução do ICMS deve ser compensada pelo crescimento da economia da região. “Os repasses do imposto são muito dinâmicos e refletem como está a economia de cada município. Neste sentido, tivemos nos últimos anos índices de crescimento acima do estadual e nacional, devido à diversificação de atividades: tem municípios mais fortes na agricultura, outros em que a indústria, comércio e serviços são mais representativos, alguns que são mais dependentes de usinas, aqueles que estão tendo bons resultados com o ICMS Ecológico – preservando áreas de mata e fontes – além do fortalecimento do cooperativismo e turismo mais recentemente. Então temos uma diversificação econômica que nos dá segurança para continuar crescendo, enquanto região, e compensar as perdas previstas.”
O secretário de Fazenda de Francisco Beltrão, Elóis Rodrigues, também acredita que o município será afetado, mas que o crescimento da movimentação econômica irá absorver o impacto. “É certo que haverá uma redução sobre aquilo que era previsto arrecadar, mas por outro lado estamos projetando um crescimento do índice que compõe os repasses de ICMS.”
Fonte e foto: Jornal de Beltrão
