Assembleia corre contra o tempo para limpar a pauta

Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar de final de ano, os deputados estaduais correm contra o tempo para limpar a pauta de votação. Entre as matérias em discussão, estão o reajuste de 3% para os servidores públicos estaduais e o aumento do piso salarial dos professores.

A proposta do governo, que prevê o pagamento da reposição a partir de janeiro, interrompe um período de dois anos em que os salários do funcionalismo estadual ficou congelado. Em agosto de 2019, o governo chegou a propor reajuste de 5,08% parcelado até 2022, com pagamento de 2% em janeiro do 2020; 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022.

Apenas a primeira parcela de 2% foi paga. Em janeiro de 2021, porém, Ratinho Jr suspendeu o pagamento das parcelas alegando falta de recursos e a proibição de aumento de gastos com pessoal prevista na Lei Mansueto, que estabeleceu regras para a ajuda federal aos estados durante a pandemia da Covid-19. Segundo o governo o Executivo, o impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano – R$ 459 milhões em ativos e R$ 327 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil aposentados e pensionistas. De acordo com o Executivo, o índice de reajuste leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia.

Professores — O Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Paraná (FES/PR) e a União das Forças de Segurança (UFS) convocaram a categoria para uma vigília na terça e quarta-feira em frente ao Palácio Iguaçu e Assembleia Legislativa para protestar contra a proposta do governador Ratinho Jr. que estabelece a reposição da inflação de 3% nos salários do governo. Eles reivindicam reposição de 6,39% a serem pagos em janeiro, referentes à reajuste que já teria sido reconhecido pelo Tribunal de Justiça devido desde 2017, segundo as entidades.

Os deputados também votam nesta semana projeto do governo que prevê reajuste de 48,7% no piso salarial dos professores em início de carreira. Com a mudança, o piso salarial na rede estadual vai de R$ 3.730 para R$ 5.545 em 2022. O novo valor é válido para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. A APP-Sindicato, que representa a categoria, reivindica mudanças na proposta. Eles criticam, por exemplo, o fato do reajuste não ser aplicado para os aposentados e funcionários de escolas. E afirmam que a proposta “achata” a carreira. A APP defende que o reajuste deve ser aplicado a todos os níveis da carreira, mantendo-se a diferença de 5% entre as faixas e corrigindo-se também os salários dos aposentados, preservando-se a paridade com os trabalhadores que estão na ativa.

Fonte: Portal Bem Paraná – Foto: Alep