Supermercados e vestuário são os ‘campeões’ de créditos no Nota Paraná

“CPF na nota?”. A pergunta virou comum no comércio no Paraná desde o ano de 2015. Quando o consumidor passa o CPF na nota fiscal a cada compra, ele pode concorrer a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda pode receber parte do dinheiro gasto. Isso graças ao programa Nota Paraná, vigente nos últimos cinco anos. No Estado, os dois maiores “contribuintes” do programa são os supermercados e o setor de vestuário.

De novembro de 2019 a novembro deste ano, os supermercados disponibilizaram R$ 34,9 milhões em créditos para o Nota Paraná. O setor de vestuário vem a seguir, com R$ 34,1 milhões. Outros setores com destaque são Magazines e lojas de departamento, Calçados, Hipermercados e Móveis, todos com mais de R$ 10 milhões nos últimos 12 meses.

A contabilização, feita pela Secretaria de Estado da Fazenda, considera apenas a atividade econômica de cada estabelecimento, e não cada produto ou loja individualmente. As empresas maiores devolvem 10% do que arrecadam com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e as menores devolvem 30%. Por exemplo: um pote de Nescau comprado num supermercado de uma grande rede gera 10% de devolução de ICMS para o Nota Paran. O mesmo Nescau comprado num mercadinho de bairro rende 30%.

Por mês, o Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões. O resto do dinheiro arrecadado mensalmente pelo programa retorna ao consumidor, de forma fracionada, sob a forma de créditos em conta. Mas, para ter acesso a esse dinheiro, não basta o consumidor repassar o CPF; ele precisa também fazer um cadastro no Nota Paraná.

Nem todos os setores de consumo rendem dinheiro de volta. O setor de combustíveis, por exemplo, respondeu por 21,6% de todo o ICMS do Paraná em 2020. Mas o imposto é pago em toda a cadeia produtiva (extração, refinamento, comercialização, revenda). Quando o motorista abastece o carro, o imposto já está pago. Por isso, não entra no cálculo do Nota Paraná. Ao menos, o motorista tem o direito de concorrer ao sorteio de R$ 1 milhão do programa. Desde que peça CPF na nota, claro.

Arrecadação — A Secretaria da Fazenda não tem uma estimativa de quanto exatamente conseguiu arrecadar a mais desde que o Nota Paraná foi implantado, em 2015. Segundo técnicos da Receita, seria necessário comparar a arrecadação de ICMS na vigência do programa com o que foi arrecadado nos cinco anos anteriores.

Por outro lado, o Estado admite que não tem prejuízo com o Nota Paraná. Ou seja, arrecada o suficiente para poder repassar 30% do ICMS ao programa sem que a conta entre no vermelho. No dia 20 de novembro, o “Devolutômetro” indicava que havia sido quebrada a marca de R$ 2 bilhões em dinheiro de volta para o consumidor. O valor é menor que a arrecadação de um mês de ICMS no Paraná – neste ano, a média mensal chega a R$ 2,59 bilhões.

Pos. Atividade Valor Crédito (R$)
1º Supermercado 34.931.364,20
2º Vestuário 34.195.803,36
3º Magazines e Lojas
de Departamentos 21.367.495,85
4º Calçados 13.903.475,24
5º Hipermercado 12.648.892,39
6º Móveis 11.346.143,41
7º Restaurante 9.692.010,83
8º Eletrodoméstico 7.173.268,37
9º Material de Construção 6.733.802,87
10º Minimercado 6.298.554,36

Fonte: Portal Bem Paraná – Foto: Agência Estadual de Notícias