Seminário Amsop/Ciedepar aborda Fundeb e transporte escolar

A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e o Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (Ciedepar) reuniram 180 participantes, entre secretários municipais e técnicos das secretarias de Educação, para debater temas importantes como, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o transporte escolar e o piso da educação. O seminário técnico, realizado nesta quinta-feira, 20/02, teve como objetivo principal esclarecer dúvidas e alinhar estratégias para aprimorar a gestão educacional nos 42 municípios da região.

Inicialmente, o presidente da Amsop e prefeito de São João, Clóvis Cuccolotto, destacou a importância do evento para auxiliar os novos gestores municipais na atualização de dados e no acesso aos recursos do Fundeb. “É fundamental que os municípios forneçam informações precisas e mantenham seus sistemas atualizados junto ao Ministério da Educação para garantir a liberação dos recursos”, enfatizou Cuccolotto.

Em seguida, o debate se concentrou nos desafios do transporte escolar, com o presidente da Amsop reiterando que os municípios arcam com a maior parte das despesas, mesmo no transporte de alunos da rede estadual. “Vamos reivindicar aos governos estadual e federal um aumento na participação dos recursos para o transporte escolar”, concluiu o presidente.

Ademais, o presidente da Comissão de Educação da Amsop e prefeito de Salgado Filho, Volmar Duarte, ressaltou a importância da gestão financeira na educação municipal, que agora permite aos secretários, diretores e prefeitos gerir e responder pelos recursos, nos mesmos moldes do que já ocorre com a Saúde e a Assistência Social. “Nosso objetivo é fortalecer a gestão educacional nos municípios e alavancar os recursos para elevar os índices na Educação”, destacou Duarte.

Outro ponto relevante foi a discussão sobre o Piso Nacional da Educação. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, defendeu a importância da discussão do tema, enfatizando que a AMP tem recomendado aos prefeitos que não apliquem este piso, por considerá-lo inconstitucional.

Finalmente, o secretário executivo do Ciedepar, Jacir Bombanato Machado, apresentou detalhes sobre os novos indicadores do Fundeb, como o Valor Anual por Aluno (VAAF), o Valor Aluno Ano Total (VAAT) e o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que serão utilizados para calcular a complementação da União aos fundos municipais.

Fonte: Assessoria