Reajuste salarial dos professores da rede estadual do Paraná é sancionado

O governador em exercício Darci Piana sancionou nesta terça-feira (24) a lei que institui reajuste no salário dos professores do magistério estadual, podendo chegar a um aumento de até 11,31% em algumas classes. A medida beneficia 68 mil professores ativos e 40 mil inativos, que também terão os vencimentos reajustados. O pagamento do reajuste será retroativo ao mês de abril.

Com a mudança, que representa um acréscimo de até R$ 500, o menor valor para o primeiro nível na jornada de 40 horas será de R$ 6,6 mil para funcionários da ativa, incluindo benefícios. O piso nacional para o mesmo período, na base da carreira, é de R$ 4,8 mil. Além da nova tabela do salário-base, os profissionais ainda recebem auxílio-transporte (R$ 891,32) e gratificação de tecnologia e ensino (R$ 846,32).

O reajuste estava previsto no projeto de lei encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Paraná no final de maio. O objetivo é valorizar a carreira na rede estadual de ensino e reconhecer o empenho dos profissionais na formação dos estudantes paranaenses. Além do reajuste, o Governo do Estado nomeou mais de 3,4 mil profissionais do último concurso público, e prevê nomear mais 1,1 mil professores.

Terão reajustes nominais professores que têm jornadas de 20 horas e para os profissionais que trabalham em jornadas de 40 horas, que são as referências – professores com cargos de 20 horas semanais podem trabalhar com aulas extras, recebendo o valor proporcional da carga horária trabalhada. Os profissionais do topo da carreira podem ter uma remuneração de mais de R$ 13,9 mil com a soma de salário, auxílio e gratificação.

Os valores serão aplicados para todos os níveis e todas as classes do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e para o Quadro Único de Pessoal (QUP), que é mais antigo e será extinto porque os novos profissionais são incorporados ao QPM. O impacto da mudança será de cerca de R$ 456 milhões por ano na folha de pagamento do funcionalismo.

VALORIZAÇÃO – O Paraná é o Estado que mais investe em educação no Brasil. Em 2024, por exemplo, foram destinados mais de R$ 17,5 bilhões ao ensino de crianças, jovens e adultos, o que correspondeu a 32,28% da receita líquida de impostos, o maior percentual do País.

Este investimento faz parte de uma política de valorização da educação como motor do desenvolvimento do Estado. Como resultado disso, o Paraná é o atual líder nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com as melhores médias tanto no ensino médio, como no ensino fundamental, na soma dos ensinos público e privado.

Neste ano, o Estado também possibilitou que 2 mil professores da rede ampliem suas jornadas de 20 para 40 horas. A medida era uma demanda histórica da classe e impacta diretamente na previsibilidade profissional e financeira dos profissionais, além de oferecer um ensino ainda mais qualificado aos alunos.

Fonte: AEN