Com a aproximação da Black Friday, o Procon do Paraná reforçou as orientações aos estabelecimentos comerciais para evitar publicidade enganosa, descontos falsos e outras práticas que possam prejudicar os consumidores. Nesta terça-feira (10), o órgão divulgou a Recomendação Administrativa nº 03/2026, elaborada em conjunto com o Fórum dos Procons Paranaenses. O documento estabelece orientações baseadas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação estadual.
Uma das principais preocupações é a prática de aumentar artificialmente os preços antes do período promocional para depois anunciar descontos que, na realidade, não representam economia para o comprador. Segundo o Procon-PR, as lojas devem apresentar de forma clara o preço original e o valor promocional dos produtos, permitindo que os consumidores identifiquem as condições reais das ofertas.
Compras pela internet exigem atenção Nas vendas on-line, os estabelecimentos devem informar antecipadamente as condições de pagamento, possíveis juros, valores de frete e prazos de entrega. Também precisam esclarecer se realizam entregas para o CEP informado pelo consumidor, além de disponibilizar informações sobre trocas e sobre o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Outra orientação diz respeito à disponibilidade dos produtos anunciados. Os estabelecimentos devem manter estoque compatível com as ofertas divulgadas, especialmente nos casos de descontos mais expressivos.
O Procon também alerta para a responsabilidade das plataformas de comércio eletrônico em relação às ofertas realizadas por vendedores parceiros. Fretes abusivos e publicidade enganosa A cobrança de valores de frete muito superiores aos normalmente praticados pode caracterizar uma prática abusiva. O mesmo vale para anúncios que omitam informações importantes ou apresentem condições diferentes daquelas efetivamente oferecidas ao consumidor.
Nas lojas físicas, os preços e as formas de pagamento devem estar acessíveis por meio de etiquetas ou leitores de código de barras próximos aos produtos.
Fonte: AEN
