Prefeitura de Pato Branco decreta suspensão de pagamentos por 120 dias para equilibrar contas públicas

O prefeito de Pato Branco, Géri Dutra (PL), anunciou, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (21), decreto de suspensão de pagamentos por 120 dias nas contas da administração municipal. A medida, que pode ser prorrogada, busca enfrentar as dificuldades financeiras que atingem o município, onde as dívidas acumuladas já ultrapassam R$ 89 milhões.

O decreto suspende, por quatro meses, o pagamento de despesas de 2023 e 2024 em todas as secretarias municipais. O objetivo, segundo o prefeito, é equilibrar as contas públicas e garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

“Será um verdadeiro raio-x da saúde financeira do município. Precisamos entender o que nos trouxe até aqui para corrigir o curso e garantir que a gestão seja feita com transparência e responsabilidade”, afirmou Géri Dutra ao anunciar a contratação de uma auditoria externa independente, que analisará os movimentos financeiros e lançamentos realizados nos últimos anos.

Conforme levantamento da Controladoria Geral do Município, as dívidas da administração somam R$ 89,38 milhões, incluindo valores de 2023 e de despesas já empenhadas para 2024. Desse total, R$ 47 milhões correspondem a dívidas relacionadas à fonte livre, utilizadas para saúde, educação e outras áreas prioritárias.

O secretário de Administração e Finanças, Vilmar Possato Duarte, revelou que o custo mensal para manter o município em funcionamento é de R$ 24,5 milhões, enquanto a arrecadação média mensal é de R$ 26,5 milhões, restando apenas R$ 2 milhões para amortizar dívidas. “Com este ritmo de arrecadação, zerar a dívida levaria mais de 20 meses”, ressaltou o secretário.

A suspensão dos pagamentos atinge despesas não essenciais ou obrigatórias, mas serviços prioritários serão mantidos. Entre eles: Convênios de saúde (CONIMS, hospitais, SAMU e clínicas); Merenda e transporte escolar; Subvenções ao terceiro setor; Pagamento de salários, encargos e precatórios; e outras despesas indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos essenciais.

Somente entre os 15 maiores credores, a dívida soma R$ 17,24 milhões, sendo R$ 9,63 milhões referentes a hospitais, SAMU e CONIMS. Fornecedores de serviços de monitoramento, materiais pré-moldados, terraplanagem, serviços gráficos e fornecimento de peças e equipamentos complementam o montante.

Durante o período da suspensão, a administração revisará contratos, empenhos e pagamentos, além de implementar ajustes orçamentários para equilibrar receitas e despesas. “A suspensão de pagamentos não é uma decisão fácil, mas é indispensável para garantir que a administração de Pato Branco continue prestando serviços de qualidade à população. Com planejamento e responsabilidade, vamos superar esse momento e reconstruir a saúde financeira do município”, declarou o prefeito.

Fonte: Assessoria