O deputado federal Zeca Dirceu (PT) acompanhou nesta segunda-feira, 9, da live de técnicos do governo federal sobre detalhes das ações do Novo PAC, critérios de seleção e o prazo dos municípios para inscrição dos projetos no programa. “Todos os prefeitos, independente da posição política ou ideológica – é bom que isso fique bem claro, e os consórcios intermunicipais poderão inscrever os projetos até 10 de novembro nas 27 modalidades do Novo PAC”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Nesta primeira etapa são R$ 65 bilhões em investimentos e na segunda etapa, em 2025, serão mais R$ 70,8 bilhões. “É importante destacar que o governo Lula tem esse perfil municipalista. No Congresso Nacional, aprovamos a antecipação do ICMS e do FPM referente aos meses de julho, agosto e setembro . E no caso do FPM, tem um gatilho para evitar qualquer tipo de perda em 2023, ou seja, os municípios receberão, no mínimo, os mesmos valores repassados em 2022”.
Os recursos estarão disponíveis em programas de seis ministérios: Cidades (R$ 44,84 bilhões), Saúde (R$ 9,89 bilhões), Educação (R$ 9,24 bilhões), Cultura (R$ 640 milhões), Justiça (R$ 390 milhões) e Esporte (R$ 180 milhões). Os projetos poderão ser inscritos na saúde, educação, infraestrutura social e urbana, habitação, esportes, entre outras áreas.
Tipos de projetos
Na infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais. Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde, centros de parto normal e centrais do Samu, entre outros.
Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados; e na segurança, para a construção de centros comunitários.
As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação. “A proposta é a aprovar os projetos até dezembro e já iniciar as licitações para adiantar todas as obras e ações selecionadas”, disse Zeca Dirceu.
