PM e Receita Federal apreendem vinhos da Argentina

A Polícia Militar de Santa Izabel do Oeste, em operação conjunta com a Receita Federal do Brasil, na manhã desta quarta-feira (28), abordou uma VW/Amarok com placas da Argentina, ocupada por cinco pessoas.

Os ocupantes sendo dois de origem estrangeira e três brasileiros, relataram aos policiais que iriam até o município de Cascavel (PR). Eles transportavam 80 garrafas de vinhos, oriundas do país vizinho sem os devidos desembaraços aduaneiros. Essa ação conjunta resulta na apreensão de vinhos nesses casos, mostrando a importância da cooperação entre as instituições.

Os envolvidos neste caso já haviam sido abordados pela Receita Federal na semana anterior. No dia em questão também estavam transportando vinhos de origem Argentina sem os devidos desembaraços aduaneiro até o município de Cascavel-PR.

A Receita Federal estipula que a cota disponibilizada por CPF é permitida uma vez a cada 30 dias, caracterizando crime de Descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal Brasileiro. Vale ressaltar que em situações similares, ação conjunta resulta na apreensão de vinhos conforme determina a legislação.

O veículo e as mercadorias foram apreendidos e entregues na Receita Federal de Capanema.

Fonte: PP News