Paraná suspende reajuste salarial de servidores públicos estaduais em 2021

O governador Ratinho Júnior suspendeu o reajuste do salário dos servidores estaduais em 2021, por meio de despacho encaminhado à Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP), na sexta-feira (8). A decisão teria como objetivo “atender às exigências do governo federal, no que se refere ao repasse de recursos durante a pandemia”, de acordo com nota enviada à Banda B pela assessoria do governo estadual.

No documento, consta trecho de informação da Diretoria de Orçamento Estadual, no qual diz que “o orçamento previsto para o exercício de 2021 não comporta a totalidade dos gastos com pessoal, o que corresponde a aproximadamente 1,3 bilhão, tampouco despesas com progressões e promoções, que representam cerca de 350 milhões e revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, em torno de 237 milhões”.

Ainda no despacho, assinado pelo governador, a “impossibilidade” de implantação do reajuste ao funcionalismo público neste ano é justificada pelo “cenário estadual e nacional vivenciado em meio a pandemia do Covid-19”.

Críticas
O presidente do Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná) e membro da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Ricardo Miranda, criticou a decisão de Ratinho Júnior. “Usando mais uma vez a pandemia como desculpa para destruir os direitos dos trabalhadores, Ratinho Jr. quer dar o calote na segunda parcela de 1,5% programada para esse mês”, afirmou ele.

“A retórica de Ratinho Jr. muda de acordo com as conveniências. Quando se trata de beneficiar o setor do agronegócio, latifundiários, industriais e os super ricos, concede isenções fiscais de quase 12 bilhões de reais por ano, cerca de dez vezes mais do que o necessário para honrar os compromissos com as servidoras e servidores”, disse o assessor do FES e economista, Cid Cordeiro.

Ainda de acordo com a FES, a suspensão descumpre acordo firmado com as categorias e selado pela Assembleia Legislativa em 2019. Para encerrar a greve naquela ocasião, o governo propôs o pagamento da data base do período 2018/2019 em três parcelas, sendo 2% em janeiro de 2020, já pagos, 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022.

Fonte: Rádio Banda B – Foto: Agência Estadual de Notícias