Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na tarde desta terça-feira (28/03), a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR), acompanhada do deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), levou ao governo federal as necessidades da agricultura familiar do Paraná, como a redução dos juros para a produção de alimentos, a garantia dos direitos previdenciários da categoria e também o pedido da retomada do Programa Nacional de Habitação Rural, entre outras.
Nos governos de Lula e Dilma, o “Minha Casa, Minha Vida Rural” resultou na construção e entrega de quase 40 mil casas para famílias de baixa renda que vivem no campo. Além de retomar a política pública que fez tanta diferença na vida das agricultoras e agricultores familiares por todo o país, levando mais dignidade e infraestrutura para trabalhadores do campo, há a necessidade de ampliar a inclusão das famílias atendidas, com atualização de valores, benefícios e contrapartidas. “É um anúncio aguardado pela agricultura familiar de todo o país, muito abandonada nos últimos anos. Viemos aqui reforçar esse pedido junto ao governo federal”, disse Luciana.
Líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada foi porta-voz de outra demanda das entidades que representam o segmento produtivo no estado: o reconhecimento das normas de enquadramento da agricultura familiar em todos os programas e medidas administrativas do governo, pra fins de garantia de acesso a direitos e a benefícios. “As entidades recebem seguidamente denúncias de indeferimento de pedido de aposentadoria de agricultores familiares pelos motivos e interpretações mais absurdas, como trabalhar a terra com o recurso de um pequeno trator, adquirido com muito sacrifício, o que significaria, na avaliação de agentes públicos um desenquadramento da condição de agricultores familiares”, argumentou a deputada.
Entidades da agricultura familiar assinam, inclusive, um pedido ao ministro Paulo Teixeira que realize uma cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023/2024 em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, para valorizar a importância da produção de alimentos desse segmento para a soberania e segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro. O ministro ficou de levar o pedido das entidades do Sudoeste ao próprio Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte e foto: Assessoria
