O Governo do Paraná anunciou, nesta segunda-feira (18), a redução da alíquota de ICMS do etanol de 18% para 12%. A nota informativa foi publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (15).
De acordo com o Governo do Paraná, a medida segue a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que alterou o art. 225 da Constituição para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. “Ainda não há um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor. A tendência é que a diminuição na cobrança aconteça gradativamente”, diz o Governo.
Com a nova alíquota, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) espera que a redução ocorra na mesma velocidade e proporção que os postos forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis.
Fonte: Portal Banda B – Foto: Agência Brasil
