O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou durante audiência pública na tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná, os resultados contábeis do Paraná referentes ao 1º quadrimestre de 2021, e ressaltou a premente necessidade de suplementação orçamentária para fazer frente ao aumento de despesas.
Acompanhado por uma equipe de técnicos da pasta, o secretário detalhou as receitas, gastos e resultados referentes à contabilidade do Estado e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
Segundo Garcia Junior, o impacto da crise pandêmica sobre a arrecadação do Estado no início do ano corrente foi minimizado em relação ao observado em 2020, visto que a receita de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD) apresentou um aumento real de 5%, chegando a R$ 9,6 bilhões. A base de comparação, porém, não permite comemorações – no 2º bimestre do ano passado a arrecadação foi muito aquém do esperado em decorrência da forte retração causada pelas medidas de distanciamento social.
As transferências correntes, da mesma forma, tiveram crescimento real de 7%. Com isso, a Receita Corrente chegou a R$ 15,9 bilhões no quadrimestre, 7% a mais que em 2020 em termos reais.
“É um resultado positivo significativo, que reduz a pressão no orçamento, mas não elimina a necessidade de suplementação de despesas obrigatórias, atualmente estimadas em R$ 6,5 bilhões”, analisou Garcia Junior. “Não sabemos como a economia se comportará nos próximos quadrimestres. A variante indiana do vírus chegou ao Brasil e autoridades já acenam com novas medidas restritivas”.
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DESPESAS – Por outro lado, as despesas correntes do Governo do Paraná foram de R$ 13,1 bilhões entre janeiro e abril, ante os R$ 12,8 bilhões do mesmo período do ano passado (queda de 4% em valores corrigidos).
As despesas com Pessoal e Encargos Sociais caíram 0,7% em valores nominais, praticamente estáveis, consequência do menor volume de contratações temporárias. Com a Lei nº 20.199, de 5 de maio de 2020, os agentes educacionais I e II não fazem mais parte do quadro da educação, são funções extintas e em extinção, o que reduziu a folha em R$ 60 milhões. Esta situação é temporária, visto que estes postos começarão a ser preenchidos ainda este ano, “voltando à despesa de pessoal”.
Já a folha de ativos e inativos civis e militares cresceu 4% em comparação nominal ao primeiro quadrimestre de 2020. Outras Despesas Correntes tiveram um aumento de 1,3%, chegando a R$ 3,7 bilhões.
Entre janeiro e abril, os investimentos do Estado chegaram a R$ 729 milhões, pouco abaixo dos R$ 746 milhões registrados no primeiro quadrimestre de 2020 – um dos anos com maior nível de investimento público da história.
Fonte e foto: Agência Estadual de Notícias
