A EPR Iguaçu repassou mais de R$52 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos 31 municípios abrangidos pela concessão, nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. O montante corresponde ao período de junho de 2025 a setembro de 2026, e representa importante fonte de receita para os cofres municipais. Além dos investimentos na infraestrutura rodoviária, na segurança viária e na prestação de serviços aos usuários, a concessão também contribui para a economia regional por meio da arrecadação tributária, da geração de empregos e da contratação de fornecedores. Nesse contexto, os repasses de ISSQN integram os benefícios econômicos gerados pela operação e fortalecem a capacidade financeira das administrações municipais.
Ampére recebeu desde o início da concessão R$ 1.802.610,62 até setembro passado.
“O repasse do ISSQN é uma contribuição contínua da concessão para as receitas dos municípios onde atuamos. Os recursos são transferidos mensalmente, conforme os critérios previstos em lei, e permanecem integralmente nas cidades, que têm autonomia para definir sua aplicação de acordo com as prioridades locais. Essa contribuição faz parte de uma relação que buscamos construir com as regiões onde estamos presentes, baseada no diálogo, na transparência e na geração de valor para as comunidades”, afirma Marcos Moreira, diretor-presidente do Núcleo Paraná do Grupo EPR, Marcos Moreira.
Com autonomia para definir a aplicação dos recursos, cada prefeitura pode direcionar seu orçamento às demandas prioritárias da população. Em Céu Azul, por exemplo, os recursos provenientes do ISSQN reforçam o orçamento municipal e são revertidos em melhorias para a população, como obras de revitalização de praças e ruas. Entre elas está a completa revitalização do Calçadão da Avenida Nilo Bazzo, que contará com infraestrutura adequada para proporcionar momentos de lazer e convivência aos moradores.
Em Pato Branco, os investimentos em melhorias na infraestrutura municipal, incluindo a manutenção e a qualificação das vias urbanas, estão entre as iniciativas destacadas pela administração municipal. Os repasses ajudam a manter e qualificar as ruas, com mais segurança e conforto para motoristas, ciclistas e pedestres. Dessa forma, a concessão rodoviária também contribui para melhorias que beneficiam diretamente a população.
Os exemplos demonstram como os recursos provenientes do ISSQN podem contribuir para iniciativas definidas pelas próprias administrações municipais, de acordo com as demandas de cada localidade.
“Uma concessão rodoviária deve gerar benefícios que vão além da infraestrutura e da mobilidade. Os mais de R$ 52 milhões repassados aos municípios demonstram como a atividade também contribui para o desenvolvimento econômico e para o fortalecimento das regiões atendidas. Esse resultado se soma aos investimentos nas rodovias, à geração de empregos e às oportunidades criadas para fornecedores locais. Nosso compromisso é impulsionar o desenvolvimento sustentável do Oeste e Sudoeste do Paraná, construindo relações de longo prazo com transparência, diálogo e prosperidade compartilhada”, destaca Silvio Caldas, diretor-executivo da EPR Iguaçu.
O ISSQN é um tributo previsto na legislação federal, cuja arrecadação compete aos municípios. Os valores repassados permanecem nas administrações municipais, sem vinculação obrigatória a uma finalidade específica, cabendo às prefeituras definir sua aplicação conforme as necessidades locais. O cálculo do repasse relacionado à concessão considera critérios legais, entre eles a extensão do território municipal atravessado pela rodovia concedida.
Fonte: Assessoria
