As eleições municipais de 2024 estão se aproximando e, com elas, uma série de datas importantes e regras que devem ser observadas por partidos políticos, candidatas, candidatos e eleitorado. O pleito, marcado para 6 de outubro com eventual segundo turno em 27 de outubro, contará com a participação de cerca de 152 milhões de eleitoras e eleitores para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país.
Principais Datas e Regras:
Pesquisa de Opinião: Desde 1º de janeiro, entidades que realizam pesquisas eleitorais devem registrar seus levantamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Audiências Públicas e Resoluções: Entre 23 e 25 de janeiro, o TSE discutirá e aprovará as resoluções que regulamentam as eleições.
Janela Partidária: De 7 de março a 5 de abril, vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato.
Registro de Estatutos e Filiação Partidária: Até 6 de abril, partidos devem ter seus estatutos registrados no TSE e candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição onde concorrerão, além da filiação partidária deferida.
Alistamento Eleitoral: Até 8 de maio, jovens e eleitores podem solicitar a emissão ou transferência do título eleitoral.
Fechamento do Cadastro Eleitoral: A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado.
Teste de Confirmação do TPS: De 15 a 17 de maio, ocorrerá o Teste de Confirmação na sede do TSE em Brasília.
Financiamento Coletivo: A partir de 15 de maio, inicia-se a campanha de arrecadação prévia para pré-candidatos.
Convenções Partidárias e Registros de Candidatura: Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos realizarão convenções, e até 15 de agosto, devem registrar candidaturas.
Propaganda Eleitoral: Permitida a partir de 16 de agosto.
Propaganda em Rádio e TV: Pré-candidatos em rádio ou TV devem cessar suas atividades a partir de 30 de junho e algumas condutas por agentes públicos serão vedadas a partir de 6 de julho.
Horário Eleitoral Gratuito: De 30 de agosto a 3 de outubro.
Prisão de Eleitores e Candidatos: Restrições específicas serão aplicadas a partir de 21 de setembro para candidatos e 1º de outubro para eleitores.
As eleições municipais 2024 no Paraná terá cinco municípios com mais de 200 mil eleitores. Com isso esses municípios podem ter segundo turno. São eles: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa.
Fonte: Jornal Diário do Sudoeste
