Como funciona o procedimento de identificação e liberação de cadáveres no Paraná

Uma tragédia na rodovia PR-182, em Ampére, no final de semana, tirou a vida de mais dois Amperenses. Paulino Gonçalves de Oliveira, 58, e Janete Matias dos Santos, 51, estavam em um Gol, que colidiu com uma camionete Ranger no cruzamento do trevo que dá acesso à PR-886, sentido Santa Izabel do Oeste. As vítimas morreram no local. Os corpos foram sepultados na terça-feira, 29, no Cemitério Municipal Dom Frei Luís Vincenzo Bernetti.

O tempo para a liberação dos corpos chamou a atenção de muitos ouvintes. Por isso, o Jornalismo da Ampére AM/Interativa FM buscou informações junto à Polícia Científica sobre o processo de identificação e liberação de cadáveres vítimas de mortes violentas no Paraná.

Segundo a PCP/PR, a partir da solicitação de um exame pericial, uma equipe especializada se desloca ao local do óbito para realizar a remoção do corpo. Segundo o Código de Processo Penal, a necropsia deve ocorrer apenas após seis horas do falecimento, garantindo esse intervalo mínimo antes de iniciar o procedimento. Após o exame, o próximo passo é a identificação oficial, crucial para garantir que o corpo liberado à família seja o do falecido.

Todo o processo começa com a coleta das digitais, que são registradas em um sistema e enviadas ao Instituto de Identificação, em Curitiba. Nesse setor, profissionais papiloscopistas comparam as digitais com os arquivos oficiais, emitindo um laudo que confirma a identidade do corpo.

Se uma pessoa foi identificada recentemente no Paraná, o processo é mais ágil, pois os dados já constam digitalmente no sistema. No entanto, quando se trata de um RG antigo ou de outra região do país, o procedimento pode levar mais tempo devido à necessidade de pesquisas em arquivos ou à dependência de que outros estados enviem as informações solicitadas.

Segundo a Polícia Científica, uma vez confirmada a identidade, o corpo é liberado para os familiares.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Ao ser recolhido no local do fato, após uma perícia criminal, que levanta informações para auxiliar a investigação da morte, o cadáver entra para a custódia do Serviço Médico Legal (SML), antigo IML, e fica sob guarda do Estado até a finalização do exame pericial. Esse exame, que pode incluir a abertura de cavidades, busca identificar a causa da morte. Além disso, são coletadas amostras de materiais para preservação, que podem ser utilizadas em exames toxicológicos, especialmente em casos de acidente de trânsito, onde é necessário verificar o consumo de álcool ou drogas, e de DNA, para comprovar paternidade, por exemplo.

O processo é regido por normas legais e visa garantir tanto a precisão na identificação quanto a preservação de provas essenciais para cada óbito.

No site da Polícia Científica do Paraná, consultado pela nossa reportagem da Ampére AM/Interativa FM, consta que o processo de liberação é regulamentado pelo Art. 2º da Lei Estadual 18.698/2016. A identificação deve ser realizada por um familiar: pais ou filhos. Na impossibilidade destes, por irmãos, avós, primos ou tios, segundo o Manual para Liberação de Corpos.

Em alguns casos, a liberação demora um pouco mais devido à alta demanda de serviço no SML, como necropsias de vários corpos vítimas de morte violenta e exames de corpo de delito.

ADMISSÃO
Assim que o corpo chega à sede do Serviço Médico Legal, ele está preparado para que o exame seja realizado corretamente. Além da necropsia, a Polícia Científica, conforme consta no manual, pode solicitar outros exames periciais, como radiologia, patologia e genética, por exemplo.

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PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO

O QUE PRECISA FAZER

IDENTIFICAÇÃO OFICIAL