Audiência Pública debaterá aplicação de recursos de lei para incentivos culturais

A Prefeitura de Pinhal de São Bento, por meio da Secretária de Educação, Esporte e Cultura, realizará na próxima terça-feira (15), audiência pública para debater a aplicação dos recursos provenientes da Lei Complementar Nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo que prevê incentivos culturais.

A reunião é aberta a toda comunidade e ocorrerá na Casa da Cultura às 19h. Conforme a diretora de Cultura Marcia Pettenon, a ideia é que a audiência possibilite a apresentação da lei a comunidade local e que a haja a discussão de mecanismos de acesso para garantir que os recursos sejam adequadamente aplicados.

“Recebemos recursos no valor de R$ 52.261, 16 que devem ser utilizados no fomento à cultura do nosso município. Desse valor 70% deve ser utilizado em ações de audiovisual e os outros 30% em demais áreas culturais conforme determina a lei”, completa Marcia.

Fonte e Foto: Assessoria