A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) realizou, nesta terça-feira, 02/05, uma capacitação aos gestores de Educação das prefeituras sobre o Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que está em vigor desde 2020.
Na capacitação, cerca de 170 integrantes das equipes de Educação dos municípios tiveram palestras sobre implicações do Novo Fundeb na execução e prestação de contas, ICMS Educação, monitoramento da aprendizagem, políticas públicas e planejamento da Educação Municipal.
“Dependendo do resultado da Educação em quesitos como aprendizagem, resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em Língua Portuguesa e Matemática, alfabetização, ampliação da jornada em tempo integral e o índice de desenvolvimento humano do município, a prefeitura passa a ter acesso a mais recursos de ICMS”, destacou a secretária municipal da Educação de Cascavel e uma das palestrantes na capacitação, Márcia Baldini.
Segundo a assessora jurídica da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR), Débora Jurkévicz da Silva, “os municípios precisam se preparar para o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), que irá acontecer em novembro. Entender a relação entre as avaliações aplicadas e os recursos financeiros que serão retornados com base no VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), que é uma inovação do Novo Fundeb.
O Novo Fundeb aumenta a participação da União no fundo, dos atuais 10% para 23%, de forma gradual até 2026. O fundo recebe, ainda, o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais, além de parte dos tributos federais conforme previsto na Constituição.
A frente de honra foi composta pelos diretores da Amsop, José Kresteniuk e Claudemir Freitas, pela secretária municipal da Educação de Francisco Beltrão, Mariah Ivonete Silva, e pelas palestrantes Márcia Baldini e Débora Jurkévicz da Silva.
Fonte e foto: Assessoria Amsop
