Alep aprova projeto que terceriza gestão de escolas

A votação do projeto de lei que terceiriza a gestão administrativa e de infraestrutura de 200 colégios da rede estadual tem provocado uma batalha jurídica entre o sindicato de professores (APP-Sindicato) e Governo do Estado. Na semana passada, a entidade sindical anunciou greve para pressionar pela recusa da proposta e o Estado obteve decisão no Tribunal de Justiça suspendendo a paralisação.

A recomendação da Secretaria de Educação era para que os pais enviassem os filhos para as escolas, mas o que se viu ontem, primeiro dia de greve, foram colégios esvaziados em Francisco Beltrão. No Mário de Andrade, por exemplo, somente três alunos compareceram pela manhã e cerca de 30 à tarde. Em todo o dia, 12 professores que não aderiram à greve foram trabalhar. Mas com menos educadores e poucos alunos, as atividades ficaram limitadas. “Estamos cumprindo a determinação da Seed, o colégio está de portas abertas e acolhendo todos os alunos que queriam frequentar as aulas”, comentou o diretor Marcos Bevilaqua.

Na fachada de muitas escolas, cartazes informavam sobre a greve e em algumas as atividades eram parciais. Um grupo de professores se reuniu pela manhã em frente ao Núcleo Regional de Educação de Beltrão para se manifestar contrário à proposta. Segundo a Seed, 87% das mais de 2 mil escolas da rede estadual funcionaram normalmente, sem adesão de professores à greve.

A presidente da regional da APP Sindicato, Eliane Figura, disse que a adesão dos educadores da região de Beltrão é de 90% e que a terceirização é desnecessária. “Nosso intuito é defender o acesso de toda população a uma escola púbica de qualidade. Se o dinheiro é público, tem que ser investido na escola. Esse lucro que ficaria nas mãos dos empresários poderia ser aplicado em melhorias nos colégios”, argumenta.

Deputados de oposição tentaram barrar a tramitação do projeto na Justiça, mas o pedido foi negado. A APP considera a judicialização da greve um ato antisindical, já que o governo não abriu espaço para diálogo a respeito do projeto.

Entenda a proposta
O projeto Parceiro da Escola pretende contratar empresas com expertise na área para cuidar da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas. Esse trabalho envolve operações com limpeza, segurança e materiais de uso cotidiano. “A gestão financeira de recursos do governo federal será realizada pelo presidente da unidade executora própria, levando-se em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado”, diz trecho do projeto de lei.

A APP-Sindicato avalia que a proposta vai privatizar os colégios e interferir na gestão pedagógica, já que as empresas trabalham por metas. Mas o Estado afirma que essa novidade “pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.

A proposta ainda prevê que o modelo só será implantado após aprovação pela comunidade local, assim como é feito com as escolas cívico-militares.

Fonte: Jornal de Beltrão – Foto: ALEP