Advogado Rodrigo Tubiana esclarece regras da aposentadoria e alerta sobre golpes digitais

O advogado previdenciário Rodrigo Tubiana participou do Jornal RA 2ª Edição desta quarta-feira, 07, onde abordou as principais diretrizes do direito previdenciário e as atualizações nas regras de aposentadoria previstas para 2026. Durante a entrevista, o especialista explicou como funcionam as diferentes modalidades de benefício — aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e por sistema de pontos — destacando que as mudanças demográficas e o aumento da expectativa de vida resultaram em critérios mais rigorosos para os trabalhadores.

Tubiana detalhou a idade mínima exigida para a aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição e a forma de cálculo do valor do benefício, ressaltando que o resultado final varia conforme o histórico contributivo de cada segurado. Ele chamou atenção para a aposentadoria por idade rural, que possui regras próprias, especialmente quanto à comprovação da atividade no campo, sendo fundamental reunir a documentação correta para evitar indeferimentos.

O advogado reforçou a importância do planejamento previdenciário individualizado, alertando que simuladores automáticos nem sempre consideram situações específicas, como períodos de trabalho rural, atividades insalubres ou especiais, que podem aumentar o valor da aposentadoria ou antecipar o direito ao benefício. Também foram esclarecidas as normas aplicáveis aos servidores públicos e o princípio do direito adquirido, segundo o qual vale a legislação vigente no momento em que o trabalhador preenche todos os requisitos.

Ao final da entrevista, Rodrigo Tubiana fez um alerta sobre golpes digitais envolvendo o INSS. Segundo ele, criminosos têm utilizado inteligência artificial, mensagens falsas e promessas de valores “liberados” para enganar segurados. A orientação é desconfiar de contatos não oficiais, não fornecer dados pessoais e sempre buscar informações por canais oficiais ou com um profissional de confiança.