Pinhal de São Bento vai eleger novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Pinhal de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou o Edital nº 01/2025 que regulamenta o processo eleitoral para a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), gestão 2025-2027. O edital convoca entidades e organizações não governamentais com atuação no município a participarem da escolha de quatro representantes titulares da sociedade civil, juntamente com seus respectivos suplentes.

As inscrições estarão abertas entre os dias 9 e 12 de junho de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida São Roque, nº 178 – Centro. O atendimento ocorre das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A eleição será realizada no dia 24 de junho de 2025, das 7h30 às 17h, na Casa da Cultura, situada na Rua Presidente Vargas, s/n – Centro.

Poderão se inscrever:
Entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem na área de assistência social;
Representantes dos usuários da política de assistência social;
Representantes dos trabalhadores da área de assistência social.
A composição do conselho prevê uma vaga para cada segmento, com possibilidade de até duas vagas, dependendo do número de entidades inscritas e habilitadas.

As entidades interessadas devem apresentar:
Requerimento de inscrição devidamente preenchido;
Documentação da entidade (CNPJ, estatuto social, plano de ação, relatório de atividades etc.);
Documentos pessoais do representante (RG, CPF e comprovante de residência);
Indicação da condição (eleitora ou candidata) e do segmento representado (entidade, usuário ou trabalhador da assistência social).

Comissão Eleitoral
A organização e análise das inscrições serão realizadas por uma Comissão Eleitoral composta por representantes da sociedade civil, que também será responsável por conduzir todas as etapas do processo.

Cronograma completo:
09/06 – Publicação do edital e divulgação nas redes sociais
09 a 12/06 – Período de inscrições
13/06 – Análise e deferimento das inscrições
16/06 – Publicação da lista de entidades habilitadas
24/06 – Conferência Municipal e eleição
25/06 – Publicação dos membros eleitos no Diário Oficial

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão deliberativo e controlador da política de assistência social no município, e sua atuação é essencial para garantir o fortalecimento das ações na área e a participação democrática da sociedade. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fonte: Assessoria