Os deputados estaduais iniciam nesta segunda-feira (1) os trabalhos de 2021 após o fim do recesso parlamentar de fim de ano, e um dos principais temas que devem ‘esquentar’ os debates da Casa são as novas concessões de pedágio do Paraná. Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura apresentou à bancada federal a proposta de licitação com modelo híbrido com a menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de taxa de outorga a ser paga pelas empresas. Na quinta-feira, representantes do ministério participam de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a proposta. Deputados tanto da base do governo, quanto da oposição, são contrários ao modelo proposto, e defendem que a licitação seja exclusivamente pela menor tarifa.
O projeto prevê a concessão de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais – 834 quilômetros a mais do que as atuais concessões, que vencem em novembro. A previsão é que os lotes sejam levados a leilão na Bolsa de Valores ainda neste ano. As novas concessões têm validade de 30 anos contra 25 das atuais.
O modelo prevê R$ 42 bilhões em obras, incluindo a duplicação de 1.700 quilômetros de rodovias, implantação de 253 quilômetros de faixas adicionais nos trechos já duplicados e de 104 quilômetros de terceiras faixas para apoio ao trânsito. Também devem ser construídos 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias, além de outras melhorias, como sinal de wi-fi nas estradas.
O governador Ratinho Júnior (PSD) defende o modelo híbrido, alegando que a cobrança de taxa de outorga – cuja metade vai para o governo federal – é uma forma de garantir a viabilidade dos investimentos em obras. Ele argumenta ainda que, segundo o ministério, as tarifas serão reduzidas em 25% a 67%.
Os deputados estaduais, porém, afirmam que a redução média de tarifa não passaria de 15%, e após as duplicações haveria ainda um acréscimo de 40%. Segundo eles, a cobrança de taxa de outorga repetirá erros das atuais concessões, que tem tarifas altas. A Frente Parlamentar do Pedágio pretende pedir urgência para a votação de um projeto que proíbe o Estado de promover concessões de rodovias estaduais por critério que não o de menor tarifa.
Fonte: Portal Bem Paraná -Foto: ALEP
