Paraná quer agilizar licenciamento de empreendimentos hidrelétricos

quarta-feira, 13 maio 2020 | 09:18 AM

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (12) de uma videoconferência com ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir uma maior celeridade no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos. O objetivo é destravar a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no Estado, uma forma de garantir a retomada econômica após a pandemia do novo coronavírus.

Segundo estado com o maior potencial para produção de energia limpa, o Paraná tem 85 empreendimentos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que somam R$ 9 bilhões em investimentos. “Estamos fazendo um grande planejamento para amenizar o impacto econômico da pandemia. Setores como o de energia e construção civil são estratégicos para a geração de mão de obra”, disse Ratinho Junior. “São investimentos que não dependem do poder público, a não ser nas decisões administrativas dos órgãos que fazem a regulamentação e o licenciamento”, afirmou.

A ideia, ressaltou o governador, é criar um mecanismo para dar velocidade ao licenciamento. O processo é feito pelo Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), mas depende também do aval de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Um diálogo do ministério com esses órgãos ajudaria a destravar esses impasses.

“Desde que assumimos, temos 31 empreendimentos liberados para iniciar a construção. São alguns milhões de reais que seriam injetados em nossa economia, além da geração de mão de obra”, explicou o governador. “O Estado tem um grande potencial a ser explorado e seria muito beneficiado com processos mais ágeis, que buscamos construir junto com o governo federal”, ressaltou.

Fonte e foto: Agência Estadual de Notícias

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