Aprovada a urgência para PL da deputada Leandre que auxilia asilos

quinta-feira, 07 maio 2020 | 09:54 AM

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para votação do projeto de lei de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) que obriga a União a destinar às Instituições de Longa Permanência de Idosos auxílio emergencial de até R$ 160 milhões. Parte do recurso seria proveniente do descontingenciamento do montante disponível no Fundo Nacional da Pessoa Idosa.

Na semana passada, a Comissão Externa da Câmara, que analisa as ações de combate ao coronavírus, já havia definido como prioritário o projeto de lei da deputada. No entanto, de acordo com o Regimento da Câmara, era preciso conseguir 171 assinaturas de parlamentares para que o requerimento de urgência fosse submetido à deliberação do Plenário.

“Conseguimos dar um passo importante, que é a aprovação do regime de urgência na tramitação do nosso projeto de lei, que tanto beneficia as pessoas em situação de asilamento no Brasil, durante a pandemia do coronavírus. Agora, o projeto deve ir para a votação rapidamente. E aí daremos o próximo passo, que é aprovar o auxílio financeiro para estas instituições”, pontuou a deputada.

Fonte: Assessoria

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