A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou, na manhã de quarta-feira (29) em Brasília, de uma reunião com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Leandre falou sobre investimentos na área, enalteceu a importância dos consórcios intermunicipais de saúde como ferramentas para auxiliar os gestores municipais, e levantou problemáticas apontadas pelos secretários de saúde do Paraná em um Congresso realizado pela categoria na semana passada.

Leandre iniciou a vida pública como secretária de Saúde na década de 90. E na semana passada, ela participou do 35ª Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Paraná. Então, durante a reunião desta quarta-feira, em Brasília, compartilhou as preocupações dos secretários de Saúde paranaenses. Principalmente, no que se refere à gestão dos recursos nas administrações municipais.

“Temos diversos problemas que os secretários de Saúde trazem para nós. Um deles é a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois tudo o que é vinculado a programas é também ligado ao índice prudencial da folha. Nós temos várias iniciativas parlamentares que tentam desvincular o índice prudencial da folha dos profissionais de saúde, assistência e educação. Acredito que precisamos fazer um movimento junto ao presidente da Câmara”, exemplificou a deputada paranaense.

Média e Alta complexidade 

A deputada também enfatizou a necessidade de criar um Plano Nacional de Média Complexidade. Segundo ela é este o grande “gargalo de saúde”, atualmente, nos municípios.

“Vai muito dinheiro. E este é um dinheiro invisível para o Ministério da Saúde. Isto porque os municípios, através dos consórcios, acabam financiando todos esses procedimentos”, ilustrou.

Na terça-feira (28), Leandre esteve no Ministério da Saúde em uma reunião entre representantes do CONASEMS, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o secretário, Francisco de Assis, para tratar questões dos Consórcios de Saúde, a pedido da Rede Nacional de Consórcios Públicos.

Investimentos 

Leandre também abortou a temática das emendas parlamentares de custeio. Ela disse que, desde o início, foi contrária a destinação de recursos do governo federal, indicados por parlamentares, para custear a saúde nos municípios. Na visão da deputada, esta seria uma transferência de responsabilidade do financiamento de saúde em troca de emendas parlamentares, causando uma dependência aos cofres municipais.

“Hoje, o que nós temos são municípios com muito recurso na conta, mas engessados para usar esse dinheiro por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou.

Como solução, Leandre fez um apelo ao CONASEMS para colocar este recurso — hoje destinado ao custeio — em programas de atenção que tragam benefícios à população, como por exemplo: ações de proteção à Primeira Infância e de promoção ao envelhecimento ativo.

“Acreditamos que se desenvolvermos as crianças, conseguimos desenvolver a sociedade. Muito dos problemas que enfrentamos que tem impacto na saúde são podem ser resolvidos com muito um investimento muito menor, se realizado no começo da vida das pessoas”, concluiu. Atualmente, Leandre Dal Ponte é presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados.