Apesar da proporção de crianças de 0 a 5 anos que estavam frequentando escola ou creche ter subido de 50,7% para 52,9% de 2016 para 2017, o Brasil ainda se encontra abaixo da média dos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo a Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (5).

A pesquisa também analisou outros aspectos, como a desigualdade no acesso à escola ou creche por raça ou cor, renda e situação do domicílio. Além do ensino infantil, o estudo coloca dados do ensino superior, com indicativos de nível de graduação por região, distribuição de estudantes nas redes pública e privada e motivos que impedem jovens de continuar a estudar (veja abaixo).

No ranking de 35 países, o Brasil ocupa a 27ª posição em relação às crianças com 4 anos de idade, com frequência de 87,1%, enquanto a média da OCDE é de 88%. Além do Brasil, apenas quatro desses países estabelecem ensino obrigatório nessa idade. Os resultados dos países da OCDE são para o ano de 2016, enquanto os do Brasil estão atualizados para 2017.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste do país, as mais distantes da meta de universalização da educação, quase um terço das crianças não frequenta escola ou creche por não haver estabelecimento na localidade ou por falta de vaga nas escolas ou creches existentes.

O levantamento de educação da Síntese de Indicadores Sociais usa como principal fonte de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Além dela, também foram usadas pesquisas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o relatório anual elaborado pela OCDE. Veja abaixo mais informações divulgadas pelo Instituto.

 

Educação infantil

 

De acordo com o relatório do IBGE, em 2017, nenhuma unidade da federação já atingiu a meta de universalização da educação do Plano Nacional de Educação (PNE). A situação é mais crítica na faixa etária de 0 a 3 anos, que tem meta de 50% de frequência à escola ou creche, mas que atingiu 32,7%.

Em maio, o G1 mostrou que um terço das crianças de 0 a 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vaga.

Os dados do IBGE apontam que o pior índice é da região norte, com 16,9% de taxa de frequência. O prazo do PNE para o cumprimento da universalização termina em 2024.

Além das desigualdades regionais, a cor ou raça, a localização do município, o nível de instrução do morador mais escolarizado do domicílio e a renda domiciliar per capita são fatores que marcam a desigualdade de acesso.