O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (12), na sede da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), em Curitiba, mensagem de lei propondo a instituição de marco regulatório do biogás e biometano no Paraná. Elaborada pelo Governo do Estado, em parceria com o setor produtivo, a proposta foi enviada à Assembleia Legislativa onde tramitará na forma de projeto de lei. A iniciativa faz parte do Programa Paranaense de Energias Renováveis e o objetivo é dar segurança jurídica a empreendedores que desejam investir neste setor e abrir oportunidades de negócios baseados nas energias renováveis.

Com o marco regulatório, afirmou Richa, o Estado avançará no compromisso que assumiu com a Organização das Nações Unidades (ONU) para um desenvolvimento sustentável. “O Paraná foi o primeiro estado do mundo a aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por isso buscamos aperfeiçoar as políticas públicas e ações de governo para ampliar o uso de energia renovável e diminuir a emissão de gases do efeito estufa”, disse ele.

A assinatura da mensagem aconteceu durante a posse da diretoria da Faep. O presidente da entidade, Ágide Meneguette, foi reconduzido a um novo mandato de três anos. O encontro reuniu produtores, dirigentes de sindicatos rurais de todo o Estado e diretores da Faep. O evento contou com a presença dos secretários estaduais Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento) e Juraci Barbosa Sobrinho (Planejamento e Coordenação Geral).

Meneguette explicou que a Faep está diretamente envolvida na elaboração do marco regulatório, promovendo reuniões com produtores rurais de todo o Estado e visitas técnicas a plantas de biogás no exterior. “A produção de biogás traz benefícios não só aos produtores, mas também à sociedade e ao meio ambiente. Vamos usar resíduos que são poluentes para produzir biogás, biometano e adubo para fertilização do solo”, disse.