Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (24), o Palácio do Planalto anunciou que pagará no fim de setembro 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – os outros 50% serão pagos na folha de novembro, como ocorre normalmente. Segundo a nota, a folha de setembro começa a ser creditada a partir do dia 24 daquele mês.

A Fazenda havia suspendido o adiantamento do benefício, há nove anos pago entre o final de agosto e início de setembro, por falta de recursos em caixa. No fim de semana, o governo chegou a anunciar que a primeira parcela seria paga em duas etapas, em setembro e outubro.

Reação

A decisão de segurar o pagamento, porém, causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição – semana passada, o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical chegou a protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a antecipação do 13º salário.

Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também alertou na semana passada para o risco de haver uma proliferação de ações judiciais, caso o parcelamento da antecipação não fosse revisto.

Apesar da cautela com o Planalto com a antecipação, a própria presidente e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extras.